Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0426 /1998

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0426 / 1998
Ementa Declara de utilidade pública o "Centro de Educação Infantil São José", em Lins.
Data de Publicação 11/08/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Renato Simões
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, LINS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.099

Tramitação

Data Descrição
11/08/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p.5)
12/08/1998 Pauta de 1ª Sessão
19/08/1998 Pauta de 5ª Sessão
21/08/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, §1º, 5 e artigo 33, II, todos da IX CRI)
24/08/1998 Entrada na CCJ
27/08/1998 Distribuido ao Dep. Luiz Carlos silva.
07/10/1998 Devolvido com pedido de documentos.À CCJ.
07/10/1998 Devolvido com juntada de pedido de documentos.Ao Autor.
15/12/1998 Devolvido pela CCJ e encaminhado ao Autor.
03/02/1999 Devolvido sem documentos e enviado à CCJ.
11/02/1999 enviado do PC p/Dep.Renato Simões guia s/n
11/02/1999 Devolvido com juntada de pedido de documentos,ao Autor.
13/04/1999 Devolvido com documentos.À CCJ.
27/04/1999 Devolvido e encaminhado ao STAM, para arquivamento.
27/04/1999 Enviado ao DOL para publicação do despacho de arquivamento (345)
28/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 06)
10/06/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01104/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.099
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