| 13/08/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 6) |
| 17/08/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 21/08/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 26/08/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 27/08/1998 |
Entrada na CCJ |
| 20/11/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
| 24/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 25/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 27/11/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Hamilton Pereira |
| 01/02/1999 |
Presidente solicita devolução |
| 04/02/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 19/02/1999 |
Designado Relator Especial, pela CCJ, a Deputada Bia Pardi |
| 22/02/1999 |
ENVIADO DO PC PARA DEP.BEATRIZ PARDI GUIA S/Nº |
| 11/03/1999 |
Enviado do PC ao STAM guia s/n |
| 11/03/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para elaboração do despacho de arquivamento (s/n) |
| 10/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 09) |
| 24/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00939/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.105 |