21/08/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 5) - Parecer nº 1300, de 1998, de Relator Especial, Deputado Dorival Braga, pela Comissão de Finanças e Orçamento, concluindo pelo PDL - DA p. 4) |
21/08/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (947) |
21/08/1998 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
21/08/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1273) |
24/08/1998 |
Entrada na CFC |
08/09/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
08/09/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
08/09/1998 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Sidney Beraldo |
08/09/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1351) |
14/10/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
04/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (1770) |
05/12/1998 |
Publicado o parecer 2037/98, do Relator Especial pela CFC Deputado Sidney Beraldo, favorável ao PDL (DA, p.10) |
07/12/1998 |
87ª Sessão Extraordinária: aprovado |
15/12/1998 |
Enviado ao DOL para publicação (***) |
17/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 662/98 (DA p. 5) |
16/04/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (s/n) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.109 |