Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0475 /1998

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0475 / 1998
Ementa Dispõe sobre a premanência dos membros do Conselho da Polícia Civil.
Data de Publicação 26/08/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sidney Cinti
Apoiador(es)
Indexadores CONSELHO, PERÍODO, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.137

Tramitação

Data Descrição
26/08/1998 Publicado no Diário da Assembléia, p.4
27/08/1998 Pauta de 1ª Sessão
02/09/1998 Pauta de 5ª Sessão
04/09/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública
04/09/1998 Entrada na CCJ
24/09/1998 Distribuído ao Deputado Duarte Nogueira.
15/10/1998 Devolvido sem parecer. À CCJ.
12/11/1998 Redistribuído ao Deputado Celso Tanauí.
19/11/1998 Devolvido com parecer favorável. À CCJ.
25/11/1998 Aprovado o parecer do Relator. À CSP.
30/11/1998 Distribuído ao Deputado Afanásio Jazadji.
18/05/1999 RESTAURADO
18/05/1999 Recebido do DOL (157)
19/05/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões para prosseguir tramitação (440)
19/05/1999 Reentrada. À CSP.
26/05/1999 Distribuído ao Deputado Afanasio Jazadji.
23/06/1999 Devolvido com parecer contrário. À CSP.
05/08/1999 Concedida Vista ao Dep. Eloi Pieta.
27/09/1999 Devolvido da Vista. À CSP.
20/10/1999 Concedida vista ao Dep. Gilberto Nascimento
20/10/1999 Enviado ao deputado.
05/11/1999 Publicado requerimento solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Res. nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.31)
01/02/2000 Devolvido ao PC e enviado à CSP.
01/02/2000 Devolvido da vista
16/02/2000 Vista ao Deputado Celso Tanaui. Enviado ao PC.
22/02/2000 Enviado ao Deputado.
12/04/2000 Enviado à CSP.
13/04/2000 Devolvido da vista
18/10/2000 Concedida a vista para o Dep. Renato Simões.
19/10/2000 Enviado ao Deputado.
19/03/2001 Devolvido e enviado à CSP.
19/03/2001 Devolvido da vista
27/04/2001 Aprovado o Parecer do Relator.Enviado ao STAM.
03/05/2001 Publicado despacho rejeitando o projeto nos termos do art. 183, § 1º da X CRI. Arquive-se (DA p.10)
05/05/2001 Publicado Parecer nº 387/01, CSP, contrário à proposição. (DA p. 4)
09/05/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05118/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.137

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário Afanasio Jazadji Comissão de Segurança Pública      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/11/1999 Requerimento de Não Arquivamento 050282 Roberto Engler  
Total: 1 ocorrência(s)
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