| 28/08/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 5) (Parecer nº 1315, de 1998, de Relator Especial pela CFC, propondo o PDL, DA p. 4) |
| 28/08/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (960) |
| 28/08/1998 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
| 31/08/1998 |
Entrada na CFC |
| 14/09/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
| 14/09/1998 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Sidney Cinti |
| 14/09/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1381) |
| 28/09/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n) |
| 04/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (1770) |
| 05/12/1998 |
Publicado o parecer 2028/98, do Relator Especial pela CFC Deputado Sidney Cinti, favorável ao PDL (DA, p.10) |
| 07/12/1998 |
87ª Sessão Extraordinária: aprovado |
| 17/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 663/98, de 16.12.98 (p.05) |
| 16/04/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.110 |