| 23/02/1996 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 26/02/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 01/03/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 04/03/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (249) |
| 18/03/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 18/03/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (550) |
| 19/03/1996 |
Entrada na CCJ |
| 19/03/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 24/04/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 08/05/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (02) |
| 17/06/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Kito Junkeira |
| 17/06/1996 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Kito Junkeira, Relator Especial designado (1507) |
| 07/08/1996 |
Presidente solicita devolução da propositura |
| 29/10/1999 |
Encaminhado ao DOL para publicação do despacho de arquivamento (927) |
| 30/10/1999 |
Publicado o despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 38) |
| 10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01929/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.122 |