Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0486 /1998

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0486 / 1998
Ementa Dispõe sobre a criação de Laboratório Volante para atendimento e recuperação de meninos de rua drogados.
Data de Publicação 29/08/1998
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Marcio Araújo
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTE QUÍMICO, CRIANÇA E ADOLESCENTE, DROGAS E ENTORPECENTES, PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.084

Tramitação

Data Descrição
29/08/1998 Publicado no Diário da Assembléia, p.4
01/09/1998 Pauta de 1ª Sessão
02/09/1998 Pauta de 2ª Sessão
03/09/1998 Pauta de 3ª Sessão
04/09/1998 Recebido do DOL para distribuição (987)
24/09/1998 Entrada na CCJ
25/09/1998 DISTRIBUIÇÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ. COMISSÃO DE SAÚDE E HIGIENE, CSH, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, CFO.
25/09/1998 Entrada na CCJ
07/10/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
07/10/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
15/10/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Afanásio Jazadji
20/10/1998 Presidente solicita devolução
16/11/1998 Entrada na CSH
30/11/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CSH
30/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
01/12/1998 Designado como Relator Especial pela CSH o Deputado Roberto Gouveia
02/12/1998 Entrada na CFO
15/12/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
04/02/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
12/02/1999 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Aldo Demarchi
12/02/1999 Enviado de PC para DEP. ALDO DEMARCHI Guia s/nº
18/02/1999 Enviado de PC para STAM Guia s/nº
19/02/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
19/02/1999 Enviado de PC para STAM Guia s/nº
23/02/1999 Publicados os Pareceres nºs 91/99, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Afanásio Jazadji, favorável; 92/99, de Relator Especial pela CSH, Deputado Milton Flávio, contrário; e 93/99, de Relator Especial pela CFO, Deputado Aldo Demarchi, favorável (DA p. 7)
26/02/1999 Publicada errata do requerimento de retirada formulado pelo autor da propositura (DA p. 4)
11/03/1999 12ª Sessão Extraordinária - Aprovado o pedido de retirada
11/03/1999 Enviado ao DOL para publicação do despacho de retirada e arquivamento (192)
12/03/1999 Publicado o despacho de retirada e arquivamento (DA p. 12)
22/04/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00378/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.084

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável      
favorável            
contrário          

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/02/1999 Req. Retirada 026016 Marcio Araújo  
 
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar