| 01/09/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia, p.4 |
| 02/09/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 09/09/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 11/09/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 11/09/1998 |
Entrada na CCJ |
| 24/09/1998 |
Distribuído ao Deputado Celso Tanauí. |
| 23/10/1998 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
| 12/11/1998 |
Aprovado o parecer favorável do Relator. À CDMA. |
| 16/11/1998 |
Distribuído ao Deputado Lobbe Neto. |
| 03/02/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
| 03/02/1999 |
Devolvido sem parecer. À CDMA. |
| 04/02/1999 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
| 09/02/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CDMA |
| 09/02/1999 |
Redistribuído ao Deputado José Pivato. |
| 10/02/1999 |
Pedido de RE. À CDMA. |
| 11/02/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 11/02/1999 |
Juntado o pedido de RE e encaminhado ao STAM para despacho. |
| 19/02/1999 |
Designada Relatora Especial, pela CDMA, a Deputada Bia Pardi |
| 22/02/1999 |
À Deputada Beatriz Pardi (RE). |
| 02/03/1999 |
Devolvido com parecer de RE pela CDMA, favorável. À CFO. |
| 13/05/1999 |
Distribuído ao Deputado Daniel Marins. |
| 21/05/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CFO. |
| 10/08/1999 |
Vista concedida ao Dep.Duarte Nogueira. |
| 09/09/1999 |
Recebido da vista |
| 28/09/1999 |
Vista ao Dep.Roberto Engler. |
| 04/10/1999 |
Devolvido da Vista. Encaminhado à CFO. |
| 04/10/1999 |
Recebido da vista |
| 26/10/1999 |
Aprovado o parecer do relator |
| 26/10/1999 |
Recebido no PC enviado ao STAM. |
| 28/10/1999 |
Publicados os Pareceres nºs 1217/99, da CCJ; 1218/99, de Relator Especial pela CDMA, Deputada Beatriz Pardi; e 1219/99, da CFO, todos favoráveis (DA p. 24) |
| 05/11/1999 |
Publicado requerimento solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Res. nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.31) |
| 04/02/2001 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura, para reexame da matéria (DA, p.6) |
| 06/02/2001 |
Publicado despacho de retirada e arquivamento do projeto (DA, p.4) |
| 06/02/2001 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da X CRI |
| 09/03/2001 |
Publicada errata do despacho de 06.02.01, tornando sem efeito o deferimento de retirada. |
| 18/04/2001 |
20 Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia |
| 24/04/2001 |
22ª Sessão Extraordinária - aprovado o pedido de retirada. |
| 26/04/2001 |
Publicado despacho aprovando pedido de retirada. (DA p. 8) |
| 14/05/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05348/2001) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.137 |