| 05/09/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia, p.4 |
| 09/09/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 15/09/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 23/09/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 24/09/1998 |
Entrada na CCJ |
| 15/10/1998 |
Distribuido a Dep.Maria do Carmo Piunti. |
| 27/10/1998 |
Devolvido sem parecer.À CCJ. |
| 12/11/1998 |
Redistribuido ao Dep. Roberto Purini. |
| 24/11/1998 |
Devolvido com parecer favorável.À CCJ. |
| 03/12/1998 |
Entrada na CE |
| 03/12/1998 |
Aprovado o parecer do relator.À CE. |
| 07/12/1998 |
Distribuido ao Dep. Hatiro Shimomoto. |
| 11/12/1998 |
Devolvido com parecer favoravel.À CE. |
| 03/02/1999 |
Aprovado o parecer do relator, favorável.À CFO. |
| 04/02/1999 |
Entrada na CFO |
| 09/02/1999 |
enviado do PC p/Dep,Vitor Sapienza guia s/n |
| 09/02/1999 |
Distribuido ao Dep. Vitor Sapeinza. |
| 23/02/1999 |
Devolvido com parecer favorável.À CFO. |
| 12/05/1999 |
Redistribuido ao Dep. Vitor Sapienza. |
| 13/05/1999 |
Devolvido com parecer favorável.À CFO. |
| 18/05/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 18/05/1999 |
Aprovado o parecer favorável do Relator. Ao STAM. |
| 19/05/1999 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (443) |
| 20/05/1999 |
Publicado os pareceres: 408/99, da CCJ, 409/99, da CE, e 410/99, da CFO, todos favoráveis ao PL, |
| 21/12/2006 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 21/12/2006 |
180ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência. |
| 21/12/2006 |
52 Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto e rejeitado destacadamente o artigo 3º - A mpresa que ingressar no Programa, a que se refere o artigo 1º, poderá destinar 4 (quatro) anos, 5% (cinco por cento) do ICMS, para a implementação do mesmo.. |
| 22/12/2006 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
| 22/12/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 15) |
| 22/12/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 09/01/2007 |
Recebido pelo Governador em: 09/01/2007 - prazo para sanção: 29/01/2007. |
| 10/01/2007 |
Publicado Autógrafo nº 27.078 (DA p. 7) |
| 10/01/2007 |
Aguardando Sanção |
| 01/02/2007 |
Publicada Mensagem nº 42/07, de 31/01/07, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 14). |
| 02/02/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 08/02/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 08/02/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 13/02/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
| 13/02/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Milton Vieira, pela comissão CCJ |
| 16/02/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 16/02/2007 |
Presidente solicita devolução. |
| 22/02/2007 |
Devolvido sem parecer |
| 26/02/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Giba Marson, pela comissão CCJ |
| 28/02/2007 |
Devolvido sem parecer |
| 06/03/2007 |
19ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura ¿ incluído na Ordem do Dia |
| 06/03/2007 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
| 05/06/2007 |
53ª Sessão Ordinária ¿ rejeitado o projeto, mantido o veto |
| 06/06/2007 |
Publicado despacho: Rejeitado o projeto, mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. Arquivado (DA p. 21) |
| 19/06/2007 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.147 |