Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0507 /1998

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0507 / 1998
Transformado em Norma Lei nº 10.239 / 1999
Ementa Dá a denominação de "Professor Hernani Furini" à Escola Estadual de 1º Grau Jardim São Geraldo II, em Guarulhos.
Data de Publicação 15/09/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paschoal Thomeu
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, GUARULHOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.086

Tramitação

Data Descrição
15/09/1998 Publicado no Diário da Assembléia, p.5
16/09/1998 Pauta de 1ª Sessão
22/09/1998 Pauta de 5ª Sessão
24/09/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, III, da IX CRI)
24/09/1998 Entrada na CCJ
12/11/1998 Entrada na CE
09/12/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
12/12/1998 Publicados os pareceres 2139/98, da CCJ, e 2140/98, da CE, ambos favoráveis ao PL (DA, p.4)
09/02/1999 1ª Sessão Extraordinária - Aprovado
22/02/1999 ENVIADO DA 1ª SEC. PARA A 2ª SEC. GUIA S/Nº
25/02/1999 Publicado o Autógrafo nº 24.270 (DA p. 7)
13/03/1999 Publicada a Lei nº 10.239, de 12.03.99
29/03/1999 Recebido na STAM-SERV.TÉC. AUX. MESA (guia 00467/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.086

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável      
favorável      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/02/1999 Autógrafo 024270 Mesa Diretora  
 
 
2 13/03/1999 Lei 10239 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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