Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0550 /1998

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0550 / 1998
Ementa Declara de utilidade pública o "Serviço de Obras Sociais - SOS", em Ituverava.
Data de Publicação 17/10/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, ITUVERAVA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/05/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.146 .

Tramitação

Data Descrição
17/10/1998 Publicado no Diário da Assembléia, p.8
20/10/1998 Publicada a retificação do PL (DA, p.5)
20/10/1998 Pauta de 1ª Sessão
26/10/1998 Pauta de 5ª Sessão
30/10/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, §1º, 5 e artigo 33, II, todos da IX CRI)
30/10/1998 Entrada na CCJ
03/03/2001 Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 177 da X CRI (DA p. 5)
06/05/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.146 .
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