17/08/1999
|
Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 038206/1999
|
19/08/1999
|
DISTRIBUIÇÃO: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento (artigo 239, IX CRI)
|
20/08/1999
|
Entrada na CFO
|
21/09/1999
|
Solicitado RE. Ao STAM.
|
27/09/1999
|
Presidente solicita Relator Especial pela CFO
|
28/09/1999
|
Pedido de R.E. À CFO.
|
30/09/1999
|
Juntado pedido de RE. Enviado ao STAM para despacho do Presidente.
|
15/09/2000
|
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Newton Brandão
|
27/09/2000
|
Devolvido com cota de RE pela CFO, Dep. Newton Brandão, solicitando documentos. Ao STAM.
|
11/10/2000
|
Recebido no Tribunal de Contas o ofício SGP nº 6537/00, solicitando documentos
|
11/10/2000
|
Protocolado junto ao TCESP Of. SGP nº 6537/00, do Senhor Presidente da ALESP, solicitando encaminhamento de cópias da documentação requisitada pelo Relator do Processo
|
26/03/2001
|
Recebido, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Of. CGC-ARC nº 101/2001, encaminhando cópia integral do Processo TC 029297/026/00
|
07/05/2001
|
Devolvido com informação solicitada.Enviado ao RE pela CFO.Dep.Newton Brandão.
|
16/05/2001
|
Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável "ad referendum".Ao STAM.
|
19/05/2001
|
Publicado Parecer nº 444/01, de Relator Especial, Deputado Newton Brandão, pela CFO, propondo Projeto de Decreto Legislativo-PDL. (DA p. 5)
|
19/05/2001
|
Publicado PDL nº 44/01, proposto pela CFO em seu Parecer nº 444/01. (DA p. 6)
|
21/05/2001
|
Processo RGL 04983/1999 gerou PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 0044/2001
|