Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 02344 / 1999

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 02344 / 1999
Data Autuação 05/05/1999
Objeto Encaminhando cópia do Requerimento 249/99 da vereadora Helenita Turci no sentido de que não seja revogada a isenção da contribuição patrimonial do INSS que as instituições filantrópicas têm direito.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) CÂMARAS MUNICIPAIS
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 18/06/1999 Publicado o parecer 473/99, da CPS, propondo Moção (DA, p.12)

Tramitação

Data Descrição
06/05/1999 Publicado no Diário da Assembléia
14/05/1999 Expedido o Ofício SGP nº 3198/99
14/05/1999 DISTRIBUIÇÃO: CPS - Comissão de Promoção Social
17/05/1999 Entrada na CPS.
19/05/1999 Distribuido ao Dep.Dimas Ramalho.
26/05/1999 Devolvido com parecer propondo Moção.À CPS.
15/06/1999 Aprovado o parecer do relator.Ao STAM.
18/06/1999 Publicado o parecer 473/99, da CPS, propondo Moção (DA, p.12)
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