21/11/1998
|
Publicado no Diário da Assembléia (p. 3)
|
25/11/1998
|
Distribuição: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
|
26/11/1998
|
Entrada na CFO
|
22/02/1999
|
Enviado de PC para STAM Guia s/nº
|
24/04/2001
|
Devolvido com parecer de RE pela CFO,propondo PDL.Enviado ao STAM.
|
10/05/2001
|
Processo RGL 05986/1998 gerou PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 0040/2001
|
10/05/2001
|
Publicado Parecer nº 418/01, de Relator Especial, Deputada Célia Leão, pela Com. de Finanças e Orçamento, propondo Projeto de Decreto Legislativo. (DA p. 5/6)
|
10/05/2001
|
Publicado Parecer nº 418/01, de Relator Especial, Deputada Célia Leão, pela Com. de Finanças e Orçamento, propondo Projeto de Decreto Legislativo- PDL. (DA p. 5/6)
|
10/05/2001
|
Publicado PDL nº 40/01,proposto pela Com. de Finanças e Orçamento em seu Parecer nº 418/01. (DA p. 8)
|