30/05/1995
|
Autuado e Protocolado como PROCESSO RG. nº 5425/1995.
|
31/05/1995
|
Entrada na CFC.
|
15/08/1995
|
Deputado Toninho da Pamonha, Relator pela CFC, solicita informações complementares à CEAGESP.
|
22/09/1995
|
Juntado os documentos solicitados.
|
18/01/1996
|
Publicado parecer nº 38/1996, concluindo pelo aguardo do relatório do TC.
|
18/01/1996
|
Reentrada na CFC.
|
06/12/1999
|
Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 164371999
|
06/12/1999
|
PROCESSO RENUMERADO PARA O ATUAL RGL, a partir do RG nº 5424/1995.
|
07/12/1999
|
Arquivado mediante juntada, por apensamento, ao PDL nº 63/1996.(DECRETO LEGISLATIVO nº 697/1998)
|
09/12/1999
|
Publicado parecer nº 1556/1999, da CFC, concordando com a decisão do TCE, e propondo o arquivamento. (DA. pág. 4)
|