Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 04518 / 2002

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 04518 / 2002
Data Autuação 19/08/2002
Objeto Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001 e Proposta Orçamentária de 2002.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Fundação Padre Anchieta
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 30/08/2006 Juntada da Decisão da 1ª Câmara do TCE, que julgou regulares as contas da Fund. Pde. Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas no exercício de 2001.

Tramitação

Data Descrição
19/08/2002 Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 144358/2002
20/08/2002 Entrada na CFC.
20/08/2002 Entrada na Comissão CFC
22/08/2002 Distribuído ao Dep. Donisete Braga.
22/08/2002 Enviado ao Deputado.
04/09/2002 Devolvido e enviado à CFC.
05/09/2002 Juntado parecer do Relator, que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de posteriores verificações; aguarda relatório do TCE.
23/05/2003 Redistribuído ao Dep. Sebastião Almeida.
23/05/2003 Enviado ao Deputado.
09/06/2003 Devolvido e enviado à CFC.
11/06/2003 Recebido com parecer do Relator, que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de posteriores verificações; aguarda relatório do TCE.
17/06/2003 Aprovado o parecer do Relator. Ao PC.
17/06/2003 Enviado ao STAM.
08/08/2003 Publicado Parecer nº 891/03, da CFC-tomando conhecimento da documentação e das informações contidas neste Processo, sem prejuízo das eventuais e posteriores verificações, no aguardo do relatório do Colendo Tribunal de Contas. (DA p.12)
08/08/2003 Devolvido e enviado à CFC.
09/08/2003 Publicada Retificação do Parecer nº 891/03, da CFC. (DA p.11)
30/08/2006 Juntada da Decisão da 1ª Câmara do TCE, que julgou regulares as contas da Fund. Pde. Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas no exercício de 2001.
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