Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 5099 / 2002

Referências

Documento Processo de Contrato  
Número RGL 5099 / 2002
Data Autuação 16/08/2004
Objeto Of. C.ECR 1371/02 - TC 034913/026/01 , contratantes: Comissão de Serviços Públicos de Energia e CONTAX S/A.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
Tipo de Contrato Irregular
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.09.050

Tramitação

Data Descrição
14/10/2002 Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 147645/2002
14/10/2002 DISTRIBUIÇÃO: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento (art. 239, X CRI)
15/10/2002 Entrada na Comissão CFO
15/10/2002 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
14/08/2004 Publicado Despacho:Arquive-se o Processo por superveniente perda de objeto, tendo em vista o acordão do Egrégio Tribunal de Contas, que julgou procedente ação rescisória. (DA p. 8)
14/08/2004 ARQUIVADO
19/08/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.09.050
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.09.050
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