Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 00033 / 2003

Referências

Documento Processo de Contrato  
Número RGL 00033 / 2003
Data Autuação 07/02/2003
Objeto Of.GCRMC 044/2003-C - TC 002321/003/00 - contratantes: UNICAMP e- Alternativa Serviços e Terceirização em Geral S/C Ltda. (acórdão DOE 15/10/02). Nega provimento.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) TRIBUNAL DE CONTAS - ART. 239, XI C.R.I
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.013

Tramitação

Data Descrição
07/02/2003 Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 159070A2003
12/02/2003 DISTRIBUIÇÃO: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento (art. 239, XI CRI)
13/02/2003 Entrada na Comissão CFO
13/02/2003 Entrada na CFO.
13/02/2003 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
01/07/2003 Protocolado Of. SGP n.º 3958/04 junto ao Ministério Público. Of. SGPn.º 3959/04 junto à Procuradoria Geral e Of. SGP n.º 3960/04 junto ao Tribunal de Contas do Estado.
01/07/2003 Protocolado Of. SGP n.º 3958/04 junto ao Ministério Público. Of. SGPn.º 3959/04 junto à Procuradoria Geral e Of. SGP n.º 3960/04 junto ao Tribunal de Contas do Estado.
22/10/2003 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
28/10/2003 Enviado ao Deputado.
11/11/2003 Devolvido e enviado à CFO.
16/02/2004 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento .
26/03/2004 Juntados documentos solicitados ao Tribunal de Contas. Ao relator.
04/05/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
22/06/2004 Publicado Parecer nº 877/04, da CFO-propondo oficiar ao Ministério Público e Procuradoria Geral do Estado, a fim de que sejam adotadas as medidas cabíveis, e arquivamento dos autos. (DA. p. 12)
08/06/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.09.013
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.013

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
877 / 2004 favorável propõe o arquivamento dos autos e oficiar a Procuradoria Geral do Estado e o Ministério Público , anexando cópia do parecer. Aldo Demarchi Comissão de Finanças e Orçamento  
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