Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 04326 / 2003

Referências

Documento Processo de Contas  
Número RGL 04326 / 2003
Data Autuação 27/06/2003
Objeto Encaminha cópia do processo TC - 714/026/02 referente a prestação de contas, exercício de 2002.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 09/12/2003 Publicado o PDL nº 12/03, proposto pela CFO em seu Parecer nº 2.150/03. (DA p. 24)
Proposta Publicado o PDL nº 12/03, proposto pela CFO em seu Parecer nº 2.150/03. (DA p. 24)

Tramitação

Data Descrição
27/06/2003 Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 170992/2003
30/06/2003 Entrada na CFO.
30/06/2003 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
26/08/2003 Distribuido ao Dep. Roberto Engler. Ao PC.
26/09/2003 Enviado ao Deputado.
24/11/2003 Devolvido e enviado à CFO.
25/11/2003 Recebido com parecer propondo Projeto de Decreto Legislativo.
02/12/2003 Vista conjunta aos deputados Candido Vaccarezza, Luiz Gonzaga Vieira e José Dilson.
08/12/2003 Enviado ao STAM.
08/12/2003 Aprovado o parecer do relator
09/12/2003 Publicado Parecer nº 2.150/03, da CFO- propondo Projeto de Decreto Legislativo. (DA p.22)
09/12/2003 Publicado o PDL nº 12/03, proposto pela CFO em seu Parecer nº 2.150/03. (DA p. 24)
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