Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 06339 / 2003

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 06339 / 2003
Data Autuação 22/09/2003
Objeto Encaminha Of. 633 do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior referente a solicitação da empresa Elfusa-Geral de Eletrofusão Ltda. acerca do estabelecimento de referencial de preço mínimo nas importações de óxido de alumínio provenientes da China.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Comissão de Economia e Planejamento
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 08/05/2004 Republicado Parecer nº 514/04, da CEP. (DA p. 10)

Tramitação

Data Descrição
22/09/2003 Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 176541/2003
23/09/2003 DISTRIBUIÇÃO; CEP - Comissão de Economia e Planejamento.
24/09/2003 Distribuído ao deputado(a) Mário Reali
24/09/2003 Distribuído ao Deputado Mário Reali
24/09/2003 Entrada na Comissão de Economia e Planejamento
08/03/2004 Distribuído ao deputado(a) Jonas Donizette
08/03/2004 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
29/04/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Economia e Planejamento
29/04/2004 Recebido com parecer do relator do relator Jonas Donizette propondo moção ao Sr Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior , pela Comissão de Economia e Planejamento
05/05/2004 Publicado Parecer nº 514/04, da CEP-propondo moção ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. (DA p. 13)
07/05/2004 Publicada Errata do Parecer nº 514/04, da CEP. (DA p. 14)
07/05/2004 Publicada a Moção nº 37/04, proposta no Parecer nº 514/04, pela CEP. (DA p.10)
08/05/2004 Republicado Parecer nº 514/04, da CEP. (DA p. 10)

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
514 / 2004 favorável propondo moção ao Sr Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Jonas Donizette Comissão de Economia e Planejamento  
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