| 11/11/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 14/11/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 21/11/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 22/11/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2388) |
| 28/11/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
| 28/11/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2158) |
| 28/11/1995 |
Entrada na CCJ |
| 07/02/1996 |
Entrada na CSH |
| 06/03/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (02) |
| 11/03/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (464) |
| 12/03/1996 |
Publicado os pareceres: 539/96, da CCJ, favorável ao PL com Emenda e 540/96, da CSH, favorável ao PL, na forma da Emenda apresentada pela CCJ |
| 28/08/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1335) |
| 28/08/1996 |
53ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda |
| 29/08/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1981) |
| 30/08/1996 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 18/10/1996 |
Recebido do DOL com o parecer da CR para conferência e publicação (s/nº) |
| 22/10/1996 |
Enviado do DOL para publicação do parecer da CR (2429) |
| 23/10/1996 |
Publicado o parecer nº 2071/96, da CR |
| 23/10/1996 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 24/10/1996 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 25/10/1996 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1727) |
| 25/10/1996 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2488) |
| 04/11/1996 |
Recebido do DOL com o autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1760) |
| 08/11/1996 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura do autógrafo (2675) |
| 12/11/1996 |
Recebido da 2ª Secretaria com autógrafo assinado ( s/nº) |
| 12/11/1996 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao Governador e publicação do autógrafo (2737) |
| 14/11/1996 |
Publicado o Autógrafo nº 23.259 |
| 27/11/1996 |
Publicada a Lei nº 9.433, de 26/11/96 |
| 18/12/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (2096) |
| 08/01/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (85) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.019 |