Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0198 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0198 / 1995
Ementa Dispõe sobre a concessão, pelo IPESP, de bolsas de estudos, reembolsáveis ao Instituto, aos funcionários públicos da administração direta dos três poderes do Estado.
Data de Publicação 21/04/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edna Macedo
Apoiador(es)
Indexadores BOLSA DE ESTUDOS, CONCESSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPESP, PODER EXECUTIVO, PODER JUDICIÁRIO, PODER LEGISLATIVO, REEMBOLSO, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.099

Tramitação

Data Descrição
21/04/1995 Publicado no Diário Oficial
25/04/1995 Pauta de 1ª Sessão
02/05/1995 Pauta de 5ª Sessão
03/05/1995 Recebido do DOL para distribuição (689)
10/05/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
10/05/1995 Encaminhado ao Expediente das Comissões (672)
11/05/1995 Entrada na CCJ
06/09/1995 Publicado requerimento do Deputado Milton Flávio, solicitando designação de Relator Especial
13/09/1995 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
19/09/1995 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
04/10/1995 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Dorival Braga
04/10/1995 Encaminhado ao Deputado Dorival Braga, Relator Especial designado (1658)
09/10/1995 Recebido do Deputado Dorival Braga com parecer pela CCJ, para conferência e publicação (s/n)
20/11/1995 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (2001)
21/11/1995 Publicado o parecer 1284/95, do Relator Especial pela CCJ Deputado Dorival Braga, contrário ao PL
08/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 06)
21/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00926/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.099

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário              
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