| 28/04/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 02/05/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 08/05/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 09/05/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (734) |
| 10/05/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
| 10/05/1995 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (673) |
| 11/05/1995 |
Entrada na CCJ |
| 29/09/1995 |
Publicado o Requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 04/10/1995 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 05/10/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 19/10/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Dimas Ramalho |
| 19/10/1995 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Dimas Ramalho, Relator Especial designado (1783) |
| 25/10/1995 |
Recebido do Deputado Dimas Ramalho, sem parecer (271) |
| 27/10/1995 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ Deputado Clovis Volpi |
| 27/10/1995 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Clovis Volpi (1845) |
| 31/10/1995 |
Recebido do gabinete do Deputado Clovis Volpi, sem parecer (s/n) |
| 20/11/1995 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ, Deputado Dráusio Barreto |
| 20/11/1995 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Dráusio Barreto, Relator Especial designado (2018) |
| 29/11/1995 |
Recebido do Deputado Dráusio Barreto com o parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 12/12/1995 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (2310) |
| 13/12/1995 |
Publicado o parecer 1669/95, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Dráusio Barreto, contrário ao PL |
| 08/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 06) |
| 21/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00925/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.098 |