| 28/04/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 03/05/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 09/05/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 10/05/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (742) |
| 12/05/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 12/05/1995 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (691) |
| 12/05/1995 |
Entrada na CCJ |
| 26/09/1995 |
Publicado o Requerimento do Deputado Milton Flávio solicitando designação de Relator Especial |
| 04/10/1995 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 05/10/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 19/10/1995 |
Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Maria do Carmo Piunti |
| 19/10/1995 |
Encaminhado ao gabinete do Deputada Maria do Carmo Piunti, Relatora Especial designada (1790) |
| 30/10/1995 |
Recebido do gabinete da Deputada Maria do Carmo Piunti, sem parecer (s/n) |
| 31/10/1995 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ, Deputado Walter Feldman |
| 31/10/1995 |
Encaminhado ao gabinete do Deputado Walter Feldman Relator Especial Designado (1790) |
| 01/11/1995 |
Recebido do Deputado Walter Feldman, sem parecer (s/n) |
| 20/11/1995 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ Deputado Renato Amary |
| 20/11/1995 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Renato Amary, Relator Especial Designado (2016) |
| 29/11/1995 |
Recebido do Deputado Renato Amary com o parecer, para conferência e publicação (s/n) |
| 12/12/1995 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (2016) |
| 13/12/1995 |
Publicado o parecer 1670/95, de Relator Especial Deputado Renato Amary pela da CCJ, contrário ao PL e à Emenda nº1/95 |
| 08/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 6) |
| 21/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00925/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.098 |