| 22/06/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 25/06/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 01/08/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 02/08/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1144) |
| 07/08/1996 |
DISTRIBUIÇÃO:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(Artº 31 e 33) |
| 07/08/1996 |
Enviado para Expediente das Comissões (1770) |
| 08/08/1996 |
Entrada na CCJ |
| 29/08/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação(s/n) |
| 03/09/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer ( 2010) |
| 04/09/1996 |
Publicado o parecer nº 1822/96. da CCJ, favorável ao PL com Emenda |
| 10/09/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1425) |
| 10/09/1996 |
57ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda |
| 11/09/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2088) |
| 12/09/1996 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 18/10/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 22/10/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2428) |
| 23/10/1996 |
Publicado o parecer nº 2080/96 da Comissão de Redação |
| 23/10/1996 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 24/10/1996 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 25/10/1996 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração Autógrafo (1728) |
| 25/10/1996 |
Enviado ao DOL para confecção do Autógrafo (2489) |
| 04/11/1996 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1761) |
| 08/11/1996 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2692) |
| 12/11/1996 |
Recebido da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 12/11/1996 |
Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Governador (2739) |
| 14/11/1996 |
Publicado o autógrafo nº 23.269/96 |
| 27/11/1996 |
Publicada a Lei nº 9.443, de 26.ll.1996 |
| 18/12/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (2097) |
| 09/01/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (06) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.018 |