17/06/1994 |
Publicado no Diário Oficial |
20/06/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/06/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/06/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (985) |
27/06/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33) |
27/06/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1047) |
27/06/1994 |
Entrada na CCJ |
16/08/1994 |
Entrada na CTC (Art. 33) |
08/12/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para confer~encia e publicação (s/nº) |
08/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2140) |
09/12/1994 |
Publicado os pareceres: 2077/94, da CCJ e 2078, da CTC, ambos favoráveis ao PL |
14/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1725) |
15/12/1994 |
57ª Sessão Extraordinária - Levantada |
15/12/1994 |
Retornou ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (2239) |
27/06/1996 |
Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (1065) |
27/06/1996 |
50ª Sessão Extraordinária - Levantada |
28/06/1996 |
Retornou ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (1644) |
28/08/1996 |
Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (1334) |
28/08/1996 |
53ª Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutivo e rejeitado o projeto |
29/08/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1982) |
30/08/1996 |
Entrada na Comissão de Redação |
21/10/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer de redação (2414) |
22/10/1996 |
Publicado o parecer nº 2028/96, da Comissão de Redação |
22/10/1996 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
23/10/1996 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
24/10/1996 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1717) |
25/10/1996 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2484) |
04/11/1996 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1758) |
08/11/1996 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2675) |
12/11/1996 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo asinado (s/nº) |
12/11/1996 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2733) |
14/11/1996 |
Publicado o Autógrafo n° 23.236 |
27/11/1996 |
Publicada a Lei nº 9.412, de 26.11.96 |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.124 |