Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0571 /1998

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0571 / 1998
Transformado em Norma Lei nº 10.211 / 1999
Ementa Declara de utilidade pública a "Fraternidade Universal Projeto Curumim", em Atibaia.
Data de Publicação 20/11/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores ATIBAIA (MUNICÍPIO), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.081

Tramitação

Data Descrição
20/11/1998 Publicado no Diário da Assembléia, p.7
23/11/1998 Pauta de 1ª Sessão
27/11/1998 Pauta de 5ª Sessão
30/11/1998 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça (Artigo 31, Inciso IV, § 1º, Item 5; e Artigo 33, Inciso II, da IX CRI)
01/12/1998 Entrada na CCJ
11/12/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
12/12/1998 Publicado o parecer 2147/98, da CCJ, favorável ao PL (DA, p.5)
14/12/1998 97ª Sessão Extraordinária - Esgotado o tempo da Sessão
15/12/1998 99ª Sessão Extraordinária - Aprovado
30/12/1998 Publicado o Autógrafo 24.233 (DA, p.5)
11/01/1999 Publicada a Lei nº 10.211, de 08/1/99 (DOE p. 3)
17/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00869/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.081

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável            

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/12/1998 Autógrafo 024233 Mesa Diretora  
2 09/01/1999 Lei 10211 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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