Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0311 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0311 / 1995
Ementa Dispõe sobre o transporte gratuito para aposentados do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, nos trens da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô.
Data de Publicação 20/05/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paschoal Thomeu
Apoiador(es)
Indexadores CARTEIRA DE IDENTIDADE, COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ, GRATUIDADE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ISENÇÃO, TARIFA, TRANSPORTE GRATUITO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.098

Tramitação

Data Descrição
20/05/1995 Publicado no Diário Oficial
23/05/1995 Pauta de lª Sessão
29/05/1995 Pauta de 5ª Sessão
30/05/1995 Recebido do DOL para distribuição (953)
02/06/1995 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CTC) Comissão de Transportes e Comunicações
02/06/1995 Encaminhado ao Expediente das Comissões (850)
05/06/1995 Entrada na CCJ
05/09/1995 Recebido do Expediente das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/nº)
17/11/1995 Enviado ao DOL para publicação de parecer (s/nº)
18/11/1995 Publicado o parecer 1270/95 da CCJ, contrário ao PL
09/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do 177 da IX CRI (DA p. 07)
21/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00923/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.098

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário    

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