Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0329 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0329 / 1995
Ementa Dispõe sobre destinação de vagas aos cursos noturnos nas universidades públicas estaduais.
Data de Publicação 26/05/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Israel Zekcer
Apoiador(es)
Indexadores CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CURSO NOTURNO, UNIVERSIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.098

Tramitação

Data Descrição
26/05/1995 Publicado no Diário Oficial
28/05/1995 Pauta de 1ª Sessão
02/06/1995 Pauta de 5ª Sessão
05/06/1995 Recebido do DOL para distribuição (998)
05/06/1995 DISTRIBUIÇÃO:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
09/06/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (873)
09/06/1995 Entrada na CCJ
05/09/1995 Recebido do Expediente das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/nº)
20/11/1995 Enviado ao DOL para publicação de parecer (2001)
21/11/1995 Publicado o parecer 1286/95, da CCJ, contrário ao PL e às emendas
09/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos ao artigo 177 da IX CRI (DA P> 07)
21/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00923/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.098

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário ao projeto, favorável às emendas   (não existe documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/06/1995 Emenda de Pauta 000002 José Baccarin  
 
2 01/06/1995 Emenda de Pauta 000001 Aloisio Vieira
Total: 2 ocorrência(s)
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