Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0398 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0398 / 1995
Ementa Dispõe sobre a criação de um Programa de Bandas e Fanfarras na Secretaria de Estado da Cultura.
Data de Publicação 10/06/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rosmary Corrêa
Apoiador(es)
Indexadores BANDA, FANFARRA, FESTIVAL, PROGRAMA ESTADUAL, REDE PÚBLICA DE ENSINO, SECRETARIA DA CULTURA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.099

Tramitação

Data Descrição
10/06/1995 Publicado no Diário Oficial
13/06/1995 Pauta de 1ª Sessão
21/06/1995 Pauta de 5ª Sessão
22/06/1995 Recebido do DOL para distribuição (1145)
27/06/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
27/06/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (987)
27/06/1995 Entrada na CCJ
26/09/1995 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
21/11/1995 Enviado ao DOL para publicação do parecer (20370
22/11/1995 Publicado o Parecer nº 1345, de 1995, da CCJ, contrário
09/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 7)
21/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00925/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.099

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário        

Proposituras Correlatas

Voltar