| 28/06/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 28/06/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 02/08/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 03/08/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1400) |
| 08/08/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAEP - Comissão de Agricultura e Pecuária e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 08/08/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1148) |
| 09/08/1995 |
Entrada na CCJ |
| 13/02/1996 |
Autor requer designação de Relator Especial |
| 04/03/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 23/04/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 08/05/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Toninho da pamonha |
| 08/05/1996 |
Enviado ao Deputado Toninho da Pamonha (1197) |
| 08/10/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 14/10/1996 |
Recebido do Deputado Toninho da Pamonha, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 31/10/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Ferreira neto |
| 31/10/1996 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para remessa ao relator designado (2567) |
| 06/11/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 14/11/1996 |
Publicado o Parecer nº 2331, de 1996, de Relator Especial (Deputado Ferreira Neto) pela CCJ, contrário |
| 09/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 7) |
| 21/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00914/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.099 |