| 26/04/1996 |
Publicado no Diário Oficial (p. 05) |
| 29/04/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 06/05/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 07/05/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (766) |
| 08/05/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 08/05/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (1202) |
| 09/05/1996 |
Entrada na CCJ |
| 04/06/1996 |
Entrada na CSH |
| 07/08/1996 |
Entrada na CFO |
| 23/10/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência e publicação dos pareceres(s/n) |
| 30/10/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2535) |
| 31/10/1996 |
Publicados os Pareceres nºs 2130, 2131 e 2132, todos de 1996, das Comissões de Constituição e Justiça, Saúde e Higiene e de Finanças e Orçamento, respectivamente |
| 18/02/1998 |
12ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência |
| 19/02/1998 |
Publicado requerimento do Deputado Waldir Cartola e outros Deputados, solicitando tramitação de urgência para a propositura |
| 21/05/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (760) |
| 21/05/1998 |
39ª Sessão Extraordinária - aprovado |
| 29/05/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (781) |
| 06/06/1998 |
Publicado o Autógrafo 23.970 (DA, p.5) |
| 24/06/1998 |
Entrou Veto Total |
| 25/06/1998 |
Publicado Veto Total (DA p. 3) |
| 25/06/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (Veto Total) (850) |
| 26/06/1998 |
DISTRIBUIÇÃO: (VETO) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 26/06/1998 |
Entrada na CCJ |
| 04/08/1998 |
Presidente solicita RE pela CCJ |
| 05/08/1998 |
Recebido do PC para designação de RE (s/nº) |
| 18/08/1998 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Campos Machado |
| 25/08/1998 |
Recebido do PC com parecer para conferência e publicação, assim como para inclusão na Ordem do Dia, nos termos do Artigo 28, § 6º da Constituição Estadual (s/n º) |
| 25/08/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (1287) |
| 26/08/1998 |
Publicado o Parecer nº 1303/98, do RE Deputado Campos Machado pela CCJ, favorável ao PL e contrário ao Veto (DA, p. 3) |
| 26/08/1998 |
113ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 26/08/1998 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias 113 a 163 (26 de agosto a 17 de novembro de 1998) sem que tenha sido votado |
| 17/11/1998 |
164ª Sessão Ordinária - Aprovado o projeto, rejeitado o veto total |
| 24/11/1998 |
Recebido do DOL com o texto da Lei, para conferência e assintura (1180) |
| 26/11/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação (****) |
| 27/11/1998 |
Publicada a Lei 10.096, de 26.11.1998 (Promulgada pela ALESP, nos termos do Artigo 28, §8º, da Constituição Estadual) - DA, p.1 |
| 04/12/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 16527/2001) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.071 |