| 04/07/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 01/08/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/08/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 08/08/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1435) |
| 14/08/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 14/08/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1178) |
| 15/08/1995 |
Entrada na CCJ |
| 18/10/1995 |
Autor solicita Relator Especial |
| 06/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 14/11/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Waldir Cartola |
| 14/11/1995 |
Enviado ao Deputado Waldir Cartola (1944) |
| 05/12/1995 |
Recebido do Deputado Waldir Cartola, com parecer, para conferência e publicação (s/n) |
| 13/12/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2337) |
| 14/12/1995 |
Publicado o Parecer nº 1707/95 de Relator Especial (Deputado Waldir Cartola) pela CCJ, contrário (s/nº) |
| 09/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 7) |
| 21/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00914/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.099 |