| 28/10/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 30/10/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 08/11/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 09/11/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2275) |
| 17/11/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33, III, VII CRI) |
| 17/11/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1996) |
| 20/11/1995 |
Entrada na CCJ |
| 07/02/1996 |
Entrada na CTC |
| 21/03/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 22/03/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (602) |
| 23/03/1996 |
Publicados os pareceres: 691/96, da CCJ, favorável ao PL com Emenda e 692/96, da CTC, favorável ao PL, na forma da Emenda apresentada pela CCJ |
| 10/09/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1424) |
| 10/09/1996 |
57ª Sessão extraordinária: Aprovado com Emenda |
| 11/09/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da Redação Final (2088) |
| 12/09/1996 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 18/10/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer da CR (s/n) |
| 22/10/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer da CR (2429) |
| 23/10/1996 |
Publicado o parecer nº 2070/96, da CR |
| 23/10/1996 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 24/10/1996 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 25/10/1996 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1727) |
| 25/10/1996 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2488) |
| 04/11/1996 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1760) |
| 08/11/1996 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2675) |
| 12/11/1996 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
| 12/11/1996 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2737) |
| 14/11/1996 |
Publicado o autógrafo nº 23.258 |
| 27/11/1996 |
Publicada a Lei nº 9.432, de 26.11.96 |
| 18/12/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor comptente (2096) |
| 07/02/2014 |
Recebido OF.CGD. 0050/14 (Protocolado ARTESP nº 248.239/13), comunicando reajuste tarifário do serviço intermunicipal regular de transporte coletivo de passageiros das linhas outorgadas pelo DER/SP e assumidas por esta Agência Reguladora, aprovada pelo Conselho Diretor, após oitiva da Comissão de Transporte Coletivo, no percentual de 6,54%, para o serviço Rodoviário e 7,24%, para o serviço Suburbano, através de portaria e os novos valores vigentes a partir da 0 (Zero) hora do dia 16/02/2014. (DA. pág.s 7 e 8) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.019 |