| 04/12/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia, p.11 |
| 07/12/1998 |
Pauta de Sessão Única |
| 08/12/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 08/12/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1786) |
| 08/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissõs com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 08/12/1998 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1792) |
| 09/12/1998 |
Publicado o Parecer nº 1079/98 do Congresso das Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento, favorável ao pl e à Emenda nº 2 e contrário às demais emendas (DA p. 14 e 15) |
| 10/12/1998 |
Publicada a ERRATA do parecer 2079/98, do Congresso de Comissões (CCJ e CFO) - DA, p.21 |
| 16/12/1998 |
1ª Sessão Ordinária da Convocação Extraordinária - Levantada |
| 11/01/1999 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias da Convocação Extraordinária (1ª a 9ª), no período 16 de dezembro a 11 de janeiro de 1999, sem que tenha sido votado |
| 09/02/1999 |
7ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 13/04/1999 |
Senhor Governador solicita a retirada da propositura para reexame da matéria |
| 20/04/1999 |
Publicada Mensagem do Senhor Governador (DA p. 4) |
| 20/04/1999 |
24ª Sessão Ordinária - Aprovado pedido de retirada |
| 21/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento da propositura (DA p. 8) |
| 22/04/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (332) |
| 25/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00949/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.108 |