Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0138 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0138 / 1995
Ementa Transforma em estância turística o Municipio de Itirapina.
Data de Publicação 07/04/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Lobbe Neto
Apoiador(es)
Indexadores ESTÂNCIA TURÍSTICA, ITIRAPINA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.025

Tramitação

Data Descrição
07/04/1995 Publicado no Diário Oficial
10/04/1995 Pauta de 1ª Sessão
18/04/1995 Pauta de 5ª Sessão
19/04/1995 Recebido do DOL para distribuição (594)
25/04/1995 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça /(CET) Comissão de Esportes e turismo
25/04/1995 Encaminhado ao Expediente das Comissões (590)
25/04/1995 Entrada na CCJ
02/06/1995 Recebido do Expediente das Comissões para encaminhamento de ofício ao DADE, órgão da Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo, solicitando informações quanto ao atendimento, pelo município de Itirapina, das condições e pré-requisitos mínimos, nos termos do artigo 146 da Constituição Estadual (228)
02/06/1995 Encaminhado à DROAG - Divisão de Redação Oficial e Artes Gráficas, para providenciar o ofício (846)
05/06/1995 Recebido da DROAG com ofício, para conferência e assinatura (s/n)
08/06/1995 Encaminhado à DC-3 para expedição (870)
05/03/1998 Encaminhado ao SRPL para aguardar a resposta do DADE (338)
10/03/1999 Autor solicita retirada
12/03/1999 Publicado o requerimento de retirada (DA p. 6)
12/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para deferimento do pedido de retirada (S/nº)
12/03/1999 Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176 "caput" da IX CRI
13/03/1999 Publicado o despacho de retirada e arquivamento da propositura (DA p. 8)
22/04/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00378/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.025

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/03/1999 Req. Retirada 027481 Rui Falcão  
 
Total: 1 ocorrência(s)
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