Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0288 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0288 / 1995
Ementa Transforma em estância climática o Município de Natividade da Serra.
Data de Publicação 16/05/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Julião
Apoiador(es)
Indexadores ESTÂNCIA CLIMÁTICA, NATIVIDADE DA SERRA (MUNICÍPIO), SERRA DO MAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.025

Tramitação

Data Descrição
16/05/1995 Publicado no Diário Oficial
17/05/1995 Pauta de 1ª Sessão
23/05/1995 Pauta de 5ª Sessão
24/05/1995 Recebido do DOL para distribuição (875)
25/05/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
25/05/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (796)
26/05/1995 Entrada na CCJ
30/05/1995 Recebido do Expediente das Comissões com pedido de remessa de ofício ao DADE, órgão da Secretaria de Esportes e Turismo, solicitando informações a respeito da infraestrutura existente no município (s/nº)
02/06/1995 Enviado à DROAG para elaboração do ofício (848)
05/06/1995 Recebido do DROAG com ofício para assinatura (s/nº)
08/06/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (870)
05/03/1998 Enviado ao Serviço de Registro e Protocolo Legislativo para aguardar resposta (338)
09/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 7)
21/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00925/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.025
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