Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0599 /1998

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0599 / 1998
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Caminho de Luz", em São José do Rio Preto.
Data de Publicação 05/12/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mariângela Duarte
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/03/2001 - Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 177 da X CRI (DA p. 5)

Tramitação

Data Descrição
05/12/1998 Publicado no Diário da Assembléia, p.11
08/12/1998 Pauta de 1ª Sessão
14/12/1998 Pauta de 5ª Sessão
05/01/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, §1º, 5 e artigo 33, II, todos da IX CRI)
01/02/1999 Entrada na CCJ
11/02/1999 enviado do PC p/Dep. Elói Pietá guia s/n
03/03/2001 Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 177 da X CRI (DA p. 5)
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