| 29/06/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 01/08/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/08/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 08/08/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1203) |
| 08/08/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça eCFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 20/08/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1914) |
| 21/08/1996 |
Entrada na CCJ |
| 27/09/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 17/10/1996 |
Recebido do DOL para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 18/10/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Luiz Lune |
| 18/10/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial (2402) |
| 22/10/1996 |
Entrada na CFO |
| 04/11/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação ( s/nº) |
| 05/11/1996 |
Autor solicita retirada |
| 06/11/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do requerimento de retirada ( 2647) |
| 07/11/1996 |
Publicado o parecer nº 2248/96, de Relator Especial pela CCJ Deputado Luiz Lune, contrário ao PL |
| 07/11/1996 |
Publicado o requerimento de retirada |
| 12/11/1996 |
Recebido do DOL para publicação do despacho de retirada e arquivamento (1835) |
| 12/11/1996 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176 "caput" da VIII CRI |
| 13/11/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de retirada e arquivamento (2748) |
| 14/11/1996 |
Publicado o despacho de retirada |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.018 |