| 07/11/1996 |
Publicado no Diário Oficial pg. |
| 08/11/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 18/11/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 19/11/1996 |
Recebido do DOL para distribuilção (carga 1874) |
| 21/11/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 2813) |
| 21/11/1996 |
Distribuído às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação (art. 33 da VIII CRI) |
| 21/11/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 27/06/1997 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 29/08/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres (carga s/nº) |
| 02/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 2155) |
| 03/09/1997 |
Publicados os pareceres |
| 11/09/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 1918) |
| 11/09/1997 |
57ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto com emenda |
| 12/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (carga 2299) |
| 15/09/1997 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 17/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (carga s/nº) |
| 19/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação (carga 2362) |
| 19/09/1997 |
Publicado o Parecer da Comissão de Redação |
| 19/09/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 22/09/1997 |
Pauta de 2ª Sessão |
| 22/09/1997 |
Recebido do DOL com minuta de autógrafo para conferência (carga 2018) |
| 23/09/1997 |
Enviado ao DOL para elaboração do autógrafo (carga 2423) |
| 24/09/1997 |
Enviado ao DOL para correção (carga 2464) |
| 25/09/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (carga 2094) |
| 26/09/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (carga 2489) |
| 03/10/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (carga s/nº) |
| 06/10/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (carga 2610) |
| 07/10/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.728 |
| 13/10/1997 |
Entrou Veto Total |
| 14/10/1997 |
Publicado Veto Total |
| 14/10/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 2291) |
| 15/10/1997 |
Distribuído às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação |
| 15/10/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 2748) |
| 15/10/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 23/10/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 24/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
| 30/10/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Flávio Chaves |
| 30/10/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 3025) |
| 03/11/1997 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 11/11/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Educação |
| 12/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (carga s/nº) |
| 12/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (carga 3208) |
| 13/11/1997 |
Publicado o Parecer nº 2332, de 1997, de Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça (veto) |
| 13/11/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 2594) |
| 16/12/1997 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 169ª a 191ª (13 de junho a 15 de dezembro de 1997), sem que tenha sido votado |
| 03/02/1998 |
1ª Sessão Ordinária - Reincluído na Ordem do Dia |
| 04/02/1998 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias 2ª a 28ª (04 de fevereiro a 17 de março de 1998), sem que tenha sido votado |
| 18/03/1998 |
29ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto total |
| 18/03/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (472) |
| 19/03/1998 |
Publicado o despacho de rejeição do projeto, manutenção do veto e arquivamento da propositura |
| 15/04/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00068/1998) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.052 |