| 30/05/1996 |
Publicado no Diário Oficial (pag. ) |
| 31/05/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 10/06/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 11/06/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (925) |
| 11/06/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justila e CAP - Comissão de Administração Pública |
| 20/06/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1593) |
| 20/06/1996 |
Entrada na CCJ |
| 17/10/1996 |
Publicação do requerimento da autora solicitando Relator Especial |
| 18/10/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 21/10/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 23/10/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Estevam Galvão |
| 23/10/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao relator especial (2459) |
| 31/10/1996 |
Autor solicita retirada |
| 02/11/1996 |
Publicação do requerimento de retirada |
| 07/11/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para apreciação do pedido de retirada (s/nº) |
| 11/11/1996 |
Deferido o requerimento do pedido de retirada |
| 12/11/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de retirada e arquivamento ((2721) |
| 14/11/1996 |
Publicação do despacho de retirada |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.018 |