| 16/12/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 02/02/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 08/02/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 09/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (120) |
| 12/02/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
| 12/02/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (218) |
| 13/02/1996 |
Entrada na CCJ |
| 25/04/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para despacho de juntada (s/n) |
| 25/04/1996 |
Juntado neste o PL 153/96 |
| 26/04/1996 |
Devolvido ao Expediente das Comissões (975) |
| 27/04/1996 |
Publicado o despacho de juntada do PL 153/96 a este PL |
| 29/04/1996 |
Retorno à CCJ |
| 28/05/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para encaminhamento de ofício ao DADE, órgão da Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo, solicitando informações quanto ao atendimento, pelo município de Brotas, das condições e pré-requisitos mínimos, nos termos do artigo 146 da Constituição Estadual (s/n) |
| 28/05/1996 |
Encaminhado à DROAG para providenciar o ofício (1346) |
| 30/05/1996 |
Recebido da DROAG com ofício, para conferência e assinatura (378) |
| 04/06/1996 |
Encaminhado à DC-3, para expedição (1424) |
| 05/03/1998 |
Encaminhada ao SRPL - Serviço de Registro e Proposições Legislativas, para aguardar a resposta do DADE (337) |
| 28/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 6) |
| 24/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00935/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.025 |