| 20/06/1995 |
Publicado o projeto |
| 21/06/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 27/06/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 28/06/1995 |
Recebido de DOL para distribuição (1206) |
| 30/06/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
| 30/06/1995 |
Enviado ao Expediente das Comisões (102) |
| 30/06/1995 |
Recebido do Protocolo das Comissões, com os pareceres, para conferência e publicação (1130) |
| 03/07/1995 |
Entrada na CCJ |
| 31/08/1995 |
Entrada na CSH |
| 18/10/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1731) |
| 19/10/1995 |
Publicados os pareceres |
| 24/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (12370 |
| 24/10/1995 |
36ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda |
| 25/10/1995 |
Enviado ao Protocolo das Comissões, com o parecer, para elaboração da Redação Final (1265) |
| 25/10/1995 |
Entrada na CR |
| 30/11/1995 |
Recebido do Protocolo das Comissões, com parecer, para conferência e publicação (01) |
| 06/12/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2246) |
| 07/12/1995 |
Publicado o Parecer da Comissão de Redação |
| 07/12/1995 |
Pauta de 1ª Sessão (Redação) |
| 08/12/1995 |
Pauta de 2ª Sessão (Redação) |
| 11/12/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2583) |
| 11/12/1995 |
Enviado ao DOL para confecção do autõgrafo (2298) |
| 12/12/1995 |
Recebido do DOL, com autógrafo, para assinatura da Mesa Diretora (2607) |
| 13/12/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2359) |
| 14/12/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, com autógrafo assinado (s/nº) |
| 18/12/1995 |
Enviado ao Protocolo das Comissões, para expedição de ofício ao Governador (3404) |
| 19/12/1995 |
Publicado o autógrafo nº 23.144 |
| 27/12/1995 |
Publicada a Lei nº 9313, de 26.12.95 (DO. p. ) |
| 22/01/1999 |
Recebido no STAM - Serviço Técnico Auxiliar da Mesa - para arquivamento junto ao setor competente |
| 29/01/1999 |
Enviado ao setor de Arquivo (009) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.076 |