09/08/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
10/08/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/08/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/08/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (1181) |
17/08/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública (art.33) |
17/08/1994 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1291) |
18/08/1994 |
Entrada na CCJ |
13/12/1994 |
Entrada na CSP |
08/08/1995 |
Recebido do Protocolo das Comissões para conferência dos pareceres (s/nº) |
22/08/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga nº 1252) |
23/08/1995 |
Publicado os pareceres nºs 581/95 - CCJ e 582/95 - CSP (pág. 5) |
24/08/1995 |
Publicada a errata do parecer da CCJ |
08/11/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2260) |
08/11/1995 |
40º Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo e Prejudicado o Projeto |
09/11/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1884) |
09/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do Parecer de Redação (2310) |
14/11/1995 |
Entrada na Comissão de Redação |
14/11/1995 |
Publicado Perecer Redação nº 1657/95 |
11/12/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência do parecer da Redação (s/nº) |
13/12/1995 |
Pauta de 1ª Sessão Redação |
14/12/1995 |
Pauta de 5ª Sessão Redação |
15/12/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração autógrafo (2636) |
18/12/1995 |
Enviado ao DOL para elaboração do Autógrafo (3407) |
19/12/1995 |
Recebido do DOL para conferência do Autógrafo (2669) |
20/12/1995 |
Enviado ao DC-3 (Ofícios) para expedição do Autógrafo (3437) |
22/12/1995 |
Publicado Autógrafo nº 23.160 |
27/12/1995 |
Publicada LEI Nº 9314, de 26.12.95 |
02/02/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00050/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.129 |