Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0695 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0695 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.738 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Doutor Celso Silveira Mello" à Escola Estadual de 1º Grau do Bairro Vertentes das Águas, em São Pedro.
Data de Publicação 08/11/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Monti
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PEDRO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.037

Tramitação

Data Descrição
08/11/1996 Publicada no Diário Oficial
11/11/1996 Pauta de 1ª Sessão
19/11/1996 Pauta de 5ª Sessão
20/11/1996 Recebido do DOL para distribuição (1879)
27/11/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
27/11/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (2901)
28/11/1996 Entrada na CCJ
11/03/1997 Entrada na CE
27/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
22/07/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1728)
23/07/1997 Publicados o Parecer nº 1243/97, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda; e o Parecer nº 1244/97, da Comissão de Educação, favorável na forma da emenda da CCJ.
19/08/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1654)
19/08/1997 45ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
20/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (1943)
20/08/1997 Entrada na CR - Comissão de Redação
26/08/1997 Enviado ao DOL para publicação (2051)
27/08/1997 Publicado oParecer nº 1404, de 1997, da Comissão de Redação
27/08/1997 Pauta de 1ª Sessão (Redação)
28/08/1997 Pauta de 2ª Sessão (Redação)
29/08/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1809)
03/09/1997 Enviado ao DOL para elaboração do autógrafo (2188)
04/09/1997 Publicada a errata do parecer da Comissão de Redação
04/09/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1830)
05/09/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2216)
09/09/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
10/09/1997 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo e expedição do autógrafo (2265)
11/09/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.697
16/09/1997 Publicada a Lei nº 9738, de 16/9/97
18/12/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (3001 II)
27/01/1998 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para consulta (12)
27/01/1998 Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria (s/nº)
28/01/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (028)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.037

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum com emendas          
favorável ao projeto com emenda      
propondo redação final   (não existe documento)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/09/1997 Autógrafo 023697 Mesa Diretora  
 
2 16/09/1997 Lei 9738 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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