05/02/1999 |
Publicada no Diário da Assembléia (p. 4) |
08/02/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/02/1999 |
Recebido do DOL para consulta (s/nº) |
12/02/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/02/1999 |
Juntado ao PR 0039/1995 |
19/02/1999 |
Publicado o Despacho de juntada (DA, p.4) |
02/03/1999 |
Enviado ao DOL, para publicação do parecer (114) |
03/03/1999 |
Publicado o Parecer nº 175, da Mesa, favorável ao PR 39/95, com substitutivo, e contrário aos PRs 88/95, 25 e 31, de 1996, 28/97 e 1/99 (DA p. 10) |
03/03/1999 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia da Extraordinária (em mãos***) |
03/03/1999 |
4ª Sessão Extraordinária - Rejeitado o projeto, aprovado o substitutivo ao PL 39/95 |
04/03/1999 |
Enviado ao DOL para elaboração da Resolução referente ao PR nº 39/95 |
31/10/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.05.004 . |