| 02/08/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 03/08/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 03/08/1995 |
Publicada errata do projeto |
| 09/08/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 10/08/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1475) |
| 14/08/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33) |
| 14/08/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1179) |
| 15/08/1995 |
Entrada na CCJ |
| 19/09/1995 |
Entrada na CTC |
| 05/10/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (1316) |
| 24/10/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1251) |
| 25/10/1995 |
Publicados os pareceres: 1003/95, da CCJ e 1004/95, da CTC, ambos favoráveis ao PL |
| 29/08/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1347) |
| 29/08/1996 |
54ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
| 30/08/1996 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1991) |
| 16/09/1996 |
Recebido do DOL com o autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1454) |
| 18/09/1996 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura do autógrafo (2166) |
| 19/09/1996 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 19/09/1996 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao Senhor Governador (2179) |
| 21/09/1996 |
Publicado o Autógrafo nº 23.213 |
| 01/10/1996 |
Entrou Veto Total |
| 08/10/1996 |
Publicado o Veto Total |
| 08/10/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (s/nº) |
| 09/10/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para apreciação do veto (2300) |
| 09/10/1996 |
Entrada na CCJ |
| 22/10/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 22/10/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 23/10/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Kito Junkeira |
| 23/10/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao relator (2456) |
| 31/10/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer (s/nº) |
| 31/10/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2559) |
| 01/11/1996 |
Publicado o parecer nº 2181/96, do Relator Especial Deputado Kito Junkeira, favorável ao Veto |
| 01/11/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1748) |
| 01/11/1996 |
160ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 04/11/1996 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 161ª a 169ª, no período de 04 a 18 de novembro de 1996 |
| 19/11/1996 |
170ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto |
| 19/11/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (2790) |
| 20/11/1996 |
Publicado o despacho de rejeição e arquivamento do projeto |
| 27/11/1996 |
Recebido com ofício para assinatura do Senhor Presidente, comunicando ao senhor Governador a rejeição do projeto (055) |
| 29/11/1996 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao Executivo (2929) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.011 |