11/05/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
12/05/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/05/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/05/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (831) |
24/05/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: Mesa |
25/05/1995 |
Entrada na Mesa |
05/06/1996 |
Juntados neste os PRs nºs 88/95 e 25/96 |
06/06/1996 |
Publicado o despacho de juntada |
10/06/1996 |
Recebido do DOL para despacho de juntada (924) |
05/07/1996 |
Juntado neste o PR nº 31/96 |
15/08/1996 |
Publicado o despacho de juntada |
30/08/1996 |
Publicada errata do despacho |
01/12/1997 |
Juntado neste o PR nº28/97 |
09/12/1997 |
Publicado o despacho de juntada |
18/02/1999 |
Juntado neste o PR nº 01/99 |
19/02/1999 |
Publicado o despacho de juntada |
03/03/1999 |
Enviado ao DOL para publicação de parecer (114) |
03/03/1999 |
Publicado o parecer nº 175/99 da Mesa,favorável ao PR na forma do Substitutivo apresentado pela Mesa e contrário aos demais PRs. |
03/03/1999 |
4ª Sessão Extraordinária - 1ª discussão e votação - Aprovado Substitutivo; Prejudicado o Projeto. Rejeitados os PRs. anexos. |
03/03/1999 |
5ª Sessão Extraordinária - 2ª discussão e votação - Aprovado Substitutivo da Mesa. |
04/03/1999 |
Enviado ao DOL para publicação de parecer(136) |
05/03/1999 |
Publicado o parecer nº 204/99 da Mesa sobre a Redação (DA p.6) |
05/03/1999 |
Pauta de 1ª Sessão (Redação final) |
06/03/1999 |
Publicada a retificação do parecer nº 204/99 da Mesa (DA p.6) |
08/03/1999 |
Pauta de 2ª Sessão (Redação final) |
08/03/1999 |
Recebido do DOL com a Resolução para assinatura da Mesa Diretora (53) |
09/03/1999 |
Enviado ao DOL para publicação da Resolução (171) |
10/03/1999 |
Publicada a RESOLUÇÃO Nº 793/99, de 10.03.99 (DA p.1) |
31/10/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.05.004 . |