| 23/11/1996 |
Publicado no Diário Oficial (pag. 08) |
| 26/11/1996 |
Pauta de lª sessão |
| 02/12/1996 |
Pauta de 5ª sessão |
| 03/12/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 1962) |
| 10/12/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ)Comissão de Constituição e Justiça |
| 10/12/1996 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (3061) |
| 11/12/1996 |
Entrada na COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| 01/04/1998 |
Apresentado pelo Deputado Cândido Galvão requerimento solicitando a adoção de regime de urgência na tramitação do PL |
| 02/04/1998 |
Publicado o requerimento solicitando urgência na tramitação |
| 02/04/1998 |
19ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência |
| 03/04/1998 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 29/04/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 01/05/1998 |
Publicados os pareceres: 612/98, da CCJ, favorável ao PL com acréscimo de emenda; e 613/98, da CE, favorável ao PL e à emenda apresentada pela CCJ (DA, p.4) |
| 06/08/1998 |
Apresentado pelo autor requerimento solicitando a retirada da propositura |
| 08/08/1998 |
Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada da propositura (DA p. 4) |
| 10/11/1998 |
69ª Sessão Extraordinária: Aprovado o requerimento de retirada |
| 12/11/1998 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento (DA, p.8) |
| 13/11/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02006/1998) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.069 |