| 11/08/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 14/08/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 18/08/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 21/08/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1574) |
| 24/08/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 24/08/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1283) |
| 25/08/1995 |
Entrada na CCJ |
| 09/10/1995 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 17/10/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 19/10/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (1390) |
| 19/10/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Walter Feldman |
| 24/10/1995 |
Recebido do Deputado Walter Feldman com parecer |
| 25/10/1995 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1265) |
| 25/10/1995 |
Autor solicita regime de urgência |
| 28/10/1995 |
Publicado o requerimento de regime de urgência |
| 05/12/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para publicação dos pareceres (carga s/n) |
| 05/12/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 2238) |
| 06/12/1995 |
Publicados o Parecer nº 1619/95, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Walter Feldman, favorável com emenda; e o Parecer nº 1620/95, de Relator Especial pela CEP, Deputado Hatiro Shimomoto, favorável ao PL na forma da emenda substitutiva da CCJ, com subemenda |
| 12/12/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2604) |
| 12/12/1995 |
53ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo e a Emenda Substitutiva. Prejudicado o projeto |
| 13/12/1995 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para redação final (s/n) |
| 13/12/1995 |
Entrada na CR |
| 13/02/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para publicação do parecer da CR (s/n) |
| 14/02/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer da CR (237) |
| 15/02/1996 |
Publicado o Parecer nº 311/96, da CR |
| 15/02/1996 |
Pauta de 1ª Sessão - Comissão de Redação |
| 16/02/1996 |
Pauta de 2ª Sessão - Comissão de Redação |
| 22/02/1996 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (196) |
| 22/02/1996 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (308) |
| 27/02/1996 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura (225) |
| 27/02/1996 |
Enviado ao DC-3, para publicação e expedição do autógrafo (345) |
| 27/02/1996 |
Publicado Autógrafo 23.174 |
| 15/03/1996 |
Entrada do Veto Total |
| 16/03/1996 |
Publicado o Veto Total |
| 18/03/1996 |
Recebido do Protocolo para distribuição (veto) (s/n) |
| 18/03/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões, para apreciação do Veto pela CCJ (557) |
| 18/03/1996 |
DISTRIBUIÇÃO(VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CEP - Comissão de Economia e Planejamento |
| 19/03/1996 |
Entrada na CCJ |
| 26/03/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 28/03/1996 |
Recebido da CCJ para designação de Relator Especial (s/n) |
| 01/04/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Dorival Braga |
| 01/04/1996 |
Enviado ao Deputado Dorival Braga (699) |
| 01/04/1996 |
Recebido do Deputado Dorival Braga com parecer (S/N) |
| 01/04/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (711) |
| 02/04/1996 |
Entrada na CEP |
| 08/04/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 17/04/1996 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 49ª a 167ª, no período de 17 de abril a 12 de novembro de 1996 |
| 24/04/1996 |
RESTAURADO |
| 10/05/1996 |
Publicado o Parecer nº 1055/96, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Dorival Braga |
| 13/11/1996 |
168ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto |
| 13/11/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (2761) |
| 14/11/1996 |
Publicado o despacho de rejeição do projeto e arquivamento |
| 20/11/1996 |
Recebido do Divisão de Apoio a Mesa com oficio para assinatura (41) |
| 21/11/1996 |
Enviado ao Divisão de Comunicações para remessa do ofício (2819) |
| 09/06/1997 |
Recebido do Serviço de Arquivo (s/nº) |
| 12/06/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1471) |
| 18/03/1999 |
Recebido o Processo original do Protocolo das Comissões para apensar ao Restaurado (s/nº) |
| 15/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 06073/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.011 |